Oposição consegue assinaturas para projeto da anistia seguir rito acelerado na Câmara; veja a lista

Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara, conseguiu as assinaturas necessárias para pautar o projeto de lei que anistia os envolvidos nos atos de vandalismo de 8 de janeiro com regime de urgência.

Essa tramitação acelera o envio do texto ao plenário, dispensando a apreciação das comissões permanentes.

O projeto, de autoria do deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), anistia “todos os que participaram de manifestações desde 30 de outubro de 2022.” O requerimento de urgência superou as 257 assinaturas necessárias na noite de quinta-feira, 10, com a adesão do deputado Paulo Azi (União Brasil-BA).

Sóstenes dará detalhes sobre os próximos passos em uma coletiva de imprensa às 10h30 desta sexta-feira, 11, no diretório estadual do PL do Rio. O PL lidera o apoio ao requerimento, com 89 assinaturas, seguido por União Brasil (39), PP (34) e Republicanos (26).

A anistia é uma bandeira do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pode beneficiá-lo, já que ele é réu no STF por tentativa de golpe. A Procuradoria-Geral da República afirma que Bolsonaro teve papel crucial na ruptura institucional culminando em 8 de janeiro.

A assinatura do requerimento não garante apoio ao mérito do projeto. Segundo o Placar da Anistia do Estadão, 201 deputados são a favor da anistia, enquanto 127 são contrários e 105 não se manifestaram.

Ainda que a urgência tenha ampla aceitação, a pauta em plenário depende de Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Casa, que busca um consenso com o Planalto e o STF antes de pautar a revisão das penas dos condenados.