Oposição apresenta projetos no Congresso para cancelar aumento do IOF

Oposição no Congresso inicia ofensiva para cancelar aumento do IOF.

Deputados e senadores apresentaram dois projetos para suspender os efeitos do decreto que elevou a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

O aumento foi anunciado pelo Ministério da Fazenda na última quinta-feira e causou forte reação no mercado e entre parlamentares.

Projetos apresentados:

• Senador Rogério Marinho (PL-RN) – proposta no Senado.
• Deputado André Fernandes (PL-CE) – proposta na Câmara.

Ambos pedem a sustação de decretos que ampliaram a cobrança do imposto.

Marinho argumenta que a medida foi tomada sem tempo adequado para que os agentes econômicos se organizassem.

Entre os aumentos estão:

• IOF para cartões internacionais: de 3,38% para 3,50%.
• IOF para aquisição de moeda em espécie: de 1,10% para 3,50%.

O senador critica que o governo extrapolou a natureza regulatória do IOF, afetando a competitividade das empresas e a credibilidade da política econômica.

Fernandes adverte que o aumento do tributo pode frear estímulos ao crescimento e a geração de emprego, encarecendo as transações internacionais.