Oposição acusa Moraes de criar ‘armadilha jurídica’ contra Bolsonaro

Rogério Marinho, líder da oposição no Senado, criticou duramente a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que manteve medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, mas não decretou sua prisão preventiva.

Marinho chamou a decisão de "armadilha jurídica" e acusou Moraes de censura prévia. O senador afirmou que, apesar de Bolsonaro poder conceder entrevistas, o risco de punição se o conteúdo for compartilhado por terceiros configura uma violação à liberdade de expressão.

Ele declarou: "Se terceiros divulgarem o conteúdo, a prisão é autorizada. Isso não é justiça. É censura prévia travestida de cautelar."

Marinho alegou que Moraes atua com "o fígado" e promove a "morte civil" de Bolsonaro, violando sua presunção de inocência. Ele advertiu que todos estariam sujeitos à "espada da subjetividade" do ministro, que agiria sem respaldo legal.

Moraes, por sua vez, respondeu que Bolsonaro descumpriu a medida cautelar ao criticar sua tornozeleira eletrônica. Ele reforçou que o ex-presidente pode falar em público, contanto que respeite os horários de restrição e não utilize redes sociais.

Bolsonaro está proibido de se comunicar com seu filho e outros réus no inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado. A defesa aguarda novo posicionamento do STF sobre a concessão de entrevistas.