Opinião | Jair Bolsonaro sofre nova derrota no STF e precisa ir atrás de outro argumento de defesa

Julgamento de Jair Bolsonaro e outros 33 por tentativa de golpe de Estado foi agendado para 25 de março pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O ex-presidente já enfrentou sua primeira derrota na Corte antes do julgamento. O STF definiu que autoridades mantêm foro privilegiado mesmo após deixarem o cargo, se o crime estiver relacionado ao exercício da função.

Essa nova interpretação foi estabelecida antes da Primeira Turma do STF analisar a denúncia da Procuradoria Geral da República. O tema vinha sendo discutido por Bolsonaro e aliados, que alegavam que processos contra ele deveriam ser julgados em outra instância.

A nova jurisprudência permite ao STF desconsiderar tentativas do ex-presidente de contestar a legitimidade do foro. Assim, qualquer alegação de perda de foro privilegiado provavelmente não será aceita.

Na quinta-feira, 13, o ministro Alexandre de Moraes liberou o processo de Bolsonaro para julgamento. O presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, incluirá o caso na pauta.

Enquanto isso, Bolsonaro planeja protestos no Rio de Janeiro neste fim de semana, visando reunir 1 milhão de apoiadores e reafirmar sua relevância política antes de 2026.