Opinião | Investimento em infraestrutura exige respeito aos contratos, como mostra caso do Rio Grande do Sul

Brasil enfrenta desafios de infraestrutura, especialmente em estados como o Rio Grande do Sul, que se aproxima de um ano de sua maior tragédia climática.

A necessidade de melhorias na infraestrutura é evidente, especialmente após a queda de linhas de transmissão de energia durante as chuvas de 2024. A termelétrica em Canoas foi crucial para evitar apagões.

No quesito logística, o secretário da Casa Civil alertou que a concessão de sete rodovias é urgente para prevenir problemas de escoamento da produção.

A ausência de investimentos é atribuída à imprevisibilidade regulatória, que afasta o interesse do mercado, visto que investimentos requerem volume significativo e oferecem retornos de longo prazo.

Processos de revisão tarifária estão gerando desconforto, questionando o compromisso do Estado com a segurança jurídica. Em 2021, o Rio Grande do Sul se destacou por abrir o mercado de gás, mas a recente alteração unilateral na interpretação das cláusulas de concessão tem gerado desconfiança.

Com o intervencionismo injustificado nas metodologias, a insegurança jurídica se torna uma barreira crucial para novos investimentos. Para continuar atraindo recursos, é vital que o Estado mantenha o que foi acordado nas concessões privatizadas.

Sem essa garantia, o futuro dos investimentos em infraestrutura poderá se resumir a investidores aventurados.