OPINIÃO. Foros e likes: o problema do cálculo político nas decisões penais
A polarização política está comprometendo a credibilidade do Judiciário brasileiro, especialmente do Supremo Tribunal Federal. A pressão popular e a desinformação estão transformando a Justiça em uma arena de paixão e interesses, distorcendo sua função essencial.
Reflexão sobre o Judiciário e a Desinformação
Os tribunais existem para evitar julgamentos passionais nas ruas. Segundo Evaristo de Moraes, "a multidão age como uma catapulta, tão depressa destrói, lamenta a destruição".
A desinformação política tem gerado insatisfação com a Justiça, evidenciada por pesquisas. Os ataques ao Judiciário, especialmente ao Supremo Tribunal Federal, refletem uma polarização que prejudica a confiança nas instituições.
A pressão popular, expressa em declarações de ministros como "o Supremo deveria ouvir a voz das ruas", qualifica o Judiciário como um alvo de paixões políticas.
Historicamente, eventos como o Mensalão e a Lava Jato mostram que o STF é alvo de críticas e expectativas, mas o impacto disso no cenário político é complexo.
O governo Bolsonaro usou essa insatisfação para criticar o STF, transformando-o no representante de todos os males do sistema jurídico. O atual cenário de julgamentos expostos ao vivo intensifica a polarização, desviando o sistema de sua função de promover a razão.
O **ativismo judicial** e os **cálculos políticos** nas decisões penais prejudicam a confiança no Judiciário, levando à crença equivocada de que o STF representa todo o sistema legal do Brasil.
Questões como o foro privilegiado e a proposta de transferir julgamentos de políticos para tribunais comuns devem ser debatidas. É vital questionar a necessidade de um Judiciário que se distancie das pressões políticas.
Conclusão: A discussão sobre o Judiciário é essencial na democracia, devendo ser conduzida com respeito e educação. Esses desafios devem ser abordados para restaurar a confiança nas instituições.
Thiago Anastácio é advogado criminalista.