Opinião | Como seria o Dia da Libertação se Donald Trump fosse brasileiro
A realidade política brasileira impede decisões unilaterais que poderiam provocar caos econômico. O embate entre interesses industriais e governamentais revela a complexidade do sistema jurídico e administrativo do país.
O Dia da Libertação no Brasil é um conceito inviável. A ideia de um governante brasileiro ter poder absoluto para tomar decisões impactantes é impensável.
Exemplo hipotético: Se Trump anunciasse um tarifaço, a justiça rapidamente suspenderia a taxação, a pedido de produtores, gerando uma série de liminares.
Argumentos utilizados: Direito adquirido e dignidade da pessoa humana. Empresários desejam isenção para importações, mas apoiam tarifas que protegem seus produtos.
Resultados do tarifaço: Revolta entre despachantes aduaneiros, levando a decisões judiciais. Após 25 anos, a conclusão: o tarifaço é inconstitucional.
Consequência: O governo não tem recursos para indenizar importadores e consumidores, resultando em um enredo de precatórios e instrumentos financeiros, como o banco Termas.
No cenário do Doge: Tentativas de racionalização dos gastos públicos resultam em dificuldades legais e judiciais.
O Doge lida com a reintegração de servidores e disputa de atribuições com órgãos existentes, além da criação de Doges municipais.
A Assedoge, associação de servidores, conquista equiparação salarial, mas enfrenta problemas financeiros, dependente de investimentos em títulos do Banco Termas.