OPINIÃO. Como desmontar nosso modelo de ‘gastar e taxar’

A rejeição ao aumento do IOF gerou discussões sobre a necessidade de reformas estruturais, incluindo desindexação de despesas e revisão de gastos tributários. No entanto, a solução parece ser o aumento de tributos, enquanto reformas na despesa pública ficam em espera.

O Executivo está focado em cumprir metas, mas isso é insuficiente para conter a crescimento da dívida. O Legislativo fala de responsabilidade fiscal, mas aumenta emendas e benefícios, enquanto o Judiciário avança em aumentos salariais.

A situação é crítica. Não se trata de um ajuste marginal de R$ 20 ou R$ 30 bilhões, mas de um modelo disfuncional de “spend and tax”. Desde 1991, a despesa primária aumentou de 11% para 19,5% do PIB, enquanto a receita tributária cresceu de 11,9% para 18,2%.

Contribuintes resistem a novos impostos, mas despesas continuam a crescer. A última década viu um déficit crônico e a dívida disparando. Reformas na despesa pública são necessárias, mas a resistência política é forte, especialmente sobre benefícios sociais.

Alguns programas são considerados anacrônicos e custosos, como o Abono Salarial. O descontrole administrativo também alimenta a situação, com fraudes e aumento das concessões de auxílios.

Reformas políticas e institucionais são desafiadoras devido ao sistema eleitoral que incentiva gastos e ao federalismo não-cooperativo. É preciso consenso para evitar uma crise de grande proporção.

A criação de impasses muitas vezes se dá pela busca de um vilão, frequentemente os benefícios tributários. No entanto, a solução está na revisão de despesas e no controle do “spend”. A revogação de benefícios fiscais, revertendo ganhos para todos os contribuintes, é essencial para desmantelar o atual modelo.

Marcos Mendes é doutor em economia e pesquisador associado do Insper.