Opinião | Arcabouço: o breve
Projeções indicam que as despesas discricionárias do governo brasileiro podem alcançar R$ 43 bilhões negativos até 2029. Especialistas alertam que o arcabouço fiscal enfrenta desafios que podem comprometer a manutenção da máquina pública a partir de 2027.
O “arcabouço fiscal” trouxe uma peculiaridade: a despesa negativa.
Em 2029, as despesas discricionárias do Executivo podem atingir R$ 43 bilhões negativos, devido à “vida longa” do arcabouço.
Essa regra permite que as despesas primárias cresçam 2,5% ao ano acima da inflação. Contudo, as despesas obrigatórias tendem a crescer mais rapidamente.
O aumento das despesas obrigatórias, causado por aumento real do salário mínimo e vinculações variadas, subestima o gasto total, fazendo com que o gasto discricionário tenha que encolher, chegando ao zero em 2029.
É provável que isso não ocorra. Em 2027, será difícil conciliar o arcabouço com a manutenção da máquina pública, durando menos que o teto de gastos anterior.
Duas alternativas se apresentam: reformar as regras de crescimento das despesas obrigatórias, ou modificar o próprio arcabouço.
- A primeira é duvidosa, como vender um carro pouquíssimo usado.
- A segunda é mais provável, podendo ocorrer por um novo projeto de lei ou a exclusão de despesas das regras atuais.
Essa mudança não impedirá o aumento da dívida pública. Se você quiser se enganar, procure pelo carro à venda.