OMS fecha acordo global para prevenir novas pandemias
A proposta visa melhorar a cooperação global para enfrentar futuras pandemias e garantir acesso equitativo a recursos de saúde. O acordo será debatido na Assembleia Mundial da Saúde em maio de 2025, com ênfase na soberania dos países e na colaboração voluntária.
OMS finaliza acordo internacional para prevenção e resposta a futuras pandemias.
A proposta foi concluída em 16 de abril de 2025, após mais de 3 anos de negociações entre os 194 Estados-membros.
O documento será analisado na 78ª Assembleia Mundial da Saúde, marcada para 19 de maio de 2025, em Genebra.
Os principais objetivos incluem:
- Compartilhamento de dados sobre patógenos;
- Acesso equitativo a insumos médicos;
- Capacitação de sistemas de saúde;
- Fortalecimento das cadeias logísticas globais.
O acordo foi elaborado pelo INB, criado em 2021, e envolveu 13 rodadas de negociações com representantes globais.
Além disso, prevê:
- Criação de uma força de trabalho internacional de emergência em saúde;
- Um mecanismo financeiro de coordenação entre países.
Os países manterão soberania sobre suas políticas de saúde pública. A OMS não poderá impor determinações sobre fechamento de fronteiras ou vacinação obrigatória.
O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, destacou o acordo como um marco na diplomacia sanitária, ressaltando a capacidade de consenso entre nações.
A vice-presidente do INB, Precious Matsoso, enfatizou o objetivo de ampliar a equidade na preparação para emergências.
A embaixadora francesa, Anne-Claire Amprou, chamou o acordo de “avanço histórico” na segurança sanitária internacional.
Se aprovado, será adotado com base no artigo 19 da Constituição da OMS, com adesão voluntária e ratificação pelos Parlamentos de cada país.