OAB do Pará deve ir ao CNJ para investigar desembargador que vê criança autista como ‘transtorno’
OAB do Pará repudia declarações do desembargador sobre autismo e pensão alimentícia. A entidade prepara petição ao CNJ para garantir o respeito aos direitos de crianças com deficiência e combater a discriminação.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no estado do Pará está elaborando uma petição ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Essa ação é uma resposta aos comentários do desembargador Amilcar Roberto Bezerra Guimarães durante um julgamento sobre pensão alimentícia para uma criança com autismo.
O magistrado fez declarações consideradas inadequadas ao mencionar uma suposta “epidemia” de diagnósticos de autismo e questionar valores elevados para a pensão.
A OAB repudiou publicamente suas palavras, defendendo que tais afirmações são discriminatórias e prejudiciais aos direitos de crianças, mulheres e pessoas com deficiência.
Junto a diversas comissões, a OAB prepara um requerimento de providências para abordar a situação formalmente ao CNJ.
A OAB também enfatiza a necessidade de combater estereótipos que possam levar à discriminação, reafirmando seu compromisso com o tratamento igualitário e a defesa dos direitos fundamentais.
A minuta a ser apresentada busca evitar a repetição de situações semelhantes e garantir o respeito aos direitos das partes envolvidas.
A repercussão das declarações do desembargador ressalta a importância de debater a percepção social do autismo e a abordagem de questões de pensão alimentícia no sistema judiciário.
Publicado por Sarah Paula
Reportagem produzida com auxílio de IA