OAB defende Moraes após governo Trump falar em sanção ao ministro
OAB defende Alexandre de Moraes contra possíveis sanções dos EUA e afirma que apenas o Brasil pode julgar seus agentes públicos. Nota destaca a importância da soberania nacional frente a pressões externas.
A OAB defende ministro do STF após ameaça de sanções dos EUA
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) manifestou apoio ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, na 5ª feira (22.mai.2025).
Isso ocorreu após o governo dos EUA, liderado por Donald Trump, sinalizar a possibilidade de sanções ao magistrado por supostas violações dos direitos humanos.
Em nota, a Ordem destacou que a declaração do secretário de Estado, Marco Rubio, é uma “violação aos princípios da soberania” e do Judiciário brasileiro. A OAB ressaltou que apenas o Brasil pode “responsabilizar seus agentes públicos”.
Em um trecho do comunicado, a OAB afirmou:
- “É absolutamente inaceitável que qualquer país estrangeiro pretenda submeter o Brasil a práticas de extraterritorialidade punitiva, afrontando nossa soberania.”
- “Todos os brasileiros devem se insurgir contra essa tentativa de impor ao país o status de uma república de segunda categoria.”
Na 4ª feira (21.mai), Rubio mencionou uma “grande possibilidade” de sanções, podendo Moraes ser enquadrado na Global Magnitsky Act, que permite punições a violadores dos direitos humanos.
As sanções incluem:
- Impedimento de entrada nos EUA;
- Congelamento de bens e ativos;
- Proibição de transações com cidadãos ou empresas americanas.
Assista (58s):