O tom de Trump e a corrupção
A ascensão de Donald Trump marca uma mudança significativa na abordagem dos Estados Unidos em relação à corrupção empresarial. A nova postura do DOJ pode refletir tendências preocupantes que também afetam o combate à corrupção no Brasil.
Altas esferas devem liderar o combate à corrupção: a alta administração e os ocupantes de cargos públicos devem dar o exemplo ético para inibir a corrupção.
A mensagem de que a corrupção é aceitável corrói os mecanismos de combate. Nos EUA, essa percepção se espalha na era Trump, utilizando argumentos semelhantes aos usados no Brasil.
O Foreign Corrupt Practice Act (FCPA), de 1977, simboliza a extraterritorialidade nas leis anticorrupção americanas e afeta empresas brasileiras. O Departamento de Justiça (DOJ) é rigoroso na aplicação das leis, semelhante à função da Procuradoria Geral da República no Brasil.
O sucesso do DOJ incentivou padrões rigorosos no Brasil, como a Lei Anticorrupção (2013) e a Lei do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (2011), promovendo a colaboração de empresas para elucidar ilícitos.
Entretanto, Trump suspendeu em fevereiro de 2023 a atuação do DOJ em relação ao FCPA, argumentando que a lei prejudica os interesses dos EUA. O DOJ agora deve considerar o impacto sobre atividades comerciais de empresas durante investigações.
Esse discurso é similar ao de agentes públicos brasileiros, onde os fins passaram a justificar os meios em práticas empresariais. É crucial que no Brasil essa mensagem não prevaleça para preservar mais de uma década de esforços na moralização das relações entre empresas e governos.