O que pode acontecer com Alexandre de Moraes se for alvo de sanções dos EUA
EUA preparam sanções a autoridades que censuram a liberdade de expressão, com foco em possíveis restrições a Alexandre de Moraes. A Lei Global Magnitsky pode acarretar consequências financeiras e de viagem para os sancionados.
Secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, anunciou novas restrições de visto contra autoridades estrangeiras que censuram americanos.
Rubio declarou que americanos têm sido multados e assediados por exercerem liberdade de expressão. Ele enfatizou que **estrangeiros** que minam os direitos dos americanos **não terão privilégio** de viajar para os EUA.
A possibilidade de sanções está sendo analisada contra o ministro Alexandre de Moraes do STF, com base na Lei Global Magnitsky, que permite punições por corrupção ou violações de direitos humanos.
O STF abriu um inquérito para investigar a atuação de Cory Mills, deputado republicano, e Eduardo Bolsonaro nos EUA contra autoridades brasileiras.
Consequências das sanções incluem:
- Congelamento de bens
- Proibição de viagens
- Instituições financeiras cancelando contas
Quanto a Moraes, suas contas bancárias e de mídias sociais poderiam ser afetadas, mas isso depende de decisões das instituições financeiras.
A lista de sanções da Lei Magnitsky é considerada “semilegal” e “semipolítica”, e incluir pessoas que tenham envolvimento em violação de direitos humanos.
Desde sua criação em 2012, a lei já sancionou 69 pessoas no último ano. O impacto varia, como evidenciado por casos de diferentes sancionados.
Embora as sanções possam afetar **financeiramente** individuos com ativos nos EUA, não bloqueiam bens fora do país.