O que Lula precisa saber sobre o toxicológico para tirar CNH

A nova lei que exige exame toxicológico para obtenção da CNH nas categorias A e B aguarda a assinatura do presidente Lula. O intuito é a proteção à vida, mas há questionamentos sobre a viabilidade da implementação.

Pontos críticos a serem considerados:

• Quem arcará com os custos dos testes, governo ou cidadãos?
• Como serão escolhidos os laboratórios autorizados?
• Qual será o parâmetro e a janela de detecção dos testes?

Os testes se utilizarão de cabelo, que pode detectar substâncias por até 3 meses. Isso pode resultar em falsos positivos, atingindo até aqueles que não consumiram substâncias ilícitas.

A toxicologista Silvia Cazenave critica a eficácia desses testes para a prevenção de acidentes, questionando seu propósito. “Esses testes não têm validade, já que analisam o passado, não a situação atual do motorista”, afirma.

Historicamente, iniciativas semelhantes mostraram-se ineficazes, como o teste toxicológico proposto nas escolas nos anos 90. Além disso, a SBTox reportou que apenas 1,5% dos motoristas testados em 2016 eram positivos, levantando dúvidas sobre a necessidade desse tipo de legislação.

A proposta pode ainda reforçar o estigma contra usuários de substâncias, sem considerar outros fatores como o uso de álcool e medicamentos que também podem impactar a condução.

A cor do cabelo também influencia nos resultados dos testes, podendo discriminar ainda mais populações racializadas, já que cabelos mais claros tendem a ter menor detecção de certas drogas.

Silvia conclui que a prevenção não deve basear-se no proibicionismo. A esperança é que Lula adote uma abordagem mais eficaz e inclusiva nas políticas de trânsito.