O que é o projeto de anistia, origem da nova ofensiva de bolsonaristas no Congresso
Bolsonaristas intensificam pressão por anistia a envolvidos na invasão de Brasília durante manifestação em apoio ao ex-presidente. A proposta, que pode beneficiar Bolsonaro, enfrenta resistência e questões jurídicas no Congresso e no STF.
Manifestação em apoio a projeto de anistia: No dia 6 de abril, uma manifestação em São Paulo convocada por Jair Bolsonaro (PL) discutiu o projeto de anistia para os envolvidos na invasão das sedes dos Três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro de 2023.
Pressão sobre Hugo Motta: O presidente da Câmara, Hugo Motta, foi pressionado durante o ato, sendo criticado por aliados de Bolsonaro, como Silas Malafaia e Eduardo Bolsonaro. Motta afirmou que a anistia não é a única pauta do Congresso.
Apoio e obstrução: A base bolsonarista busca reunir 257 assinaturas para votar o projeto com urgência. Até o momento, conseguiram cerca de 180. Obstruções à pauta podem continuar esta semana.
Pesquisas eleitorais: Bolsonaro se reuniu com governadores de direita, e sua ex-esposa, Michelle, apresenta 15% de intenções de voto, atrás de Lula e à frente de outros candidatos, segundo o Datafolha.
Condenações: Relatório do STF indicou 371 condenações por crimes relacionados ao 8 de janeiro. Juristas enxergam brechas no projeto de anistia que poderiam beneficiar Bolsonaro.
Métricas do projeto: O projeto da anistia pode se aplicar a eventos anteriores e subsequentes a 8 de janeiro, abrindo espaço para que Bolsonaro se considere incluído. No entanto, como ele já é inelegível, isso não reverteria sua situação nas eleições.
Desafios legais: Especialistas alertam que a aprovação do projeto não garante que a anistia será válida, pois o STF poderá decidir sobre sua constitucionalidade, especialmente em crimes contra os Poderes da República.
Conclusão: A ação em prol da anistia atrai críticas e discussões, e a judicialização do tema é considerada altamente provável.