O que é o IOF e quem paga?

Aumento do IOF eleva custos para transações financeiras e mudanças na política econômica. Alterações afetam empréstimos, compras internacionais e investimentos, impactando diretamente as finanças de pessoas físicas e jurídicas.

Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é um tributo federal que incide sobre transações como empréstimos, câmbio, compras com cartão internacional e investimentos. Qualquer pessoa, física ou jurídica, deve pagar a alíquota.

O IMPOSTO É APLICADO DESDE 1966, quando foi criado pela Lei nº 5.143, inicialmente apenas sobre operações de crédito e seguro. Em 1988, passou a abranger outras transações financeiras.

Como é cobrado? O IOF é retido automaticamente pela instituição financeira no momento da transação. É possível verificar a tributação em extratos e comprovantes.

Empréstimos: no momento da liberação do dinheiro;
Câmbio: quando a moeda é entregue;
Seguros: na hora do pagamento do prêmio;
Investimentos: durante emissão, transmissão, pagamento ou resgate;
Ouro: na primeira compra como ativo financeiro.

Destinação do IOF: A arrecadação vai para o Governo Federal, com 30% do IOF do ouro indo para o estado de origem. O aumento das alíquotas visa arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 54 bilhões em 2026.

Função do IOF: Além de compor o orçamento, o IOF serve como ferramenta de política econômica, permitindo ajustes rápidos nas alíquotas para regular o mercado, estimular ou frear o crédito e controlar a entrada e saída de moedas estrangeiras.

Novas alíquotas: O aumento do IOF encarece transações, especialmente para pessoas físicas, impactando viagens e investimentos. Algumas mudanças incluem:

Compra de moeda estrangeira em papel: de 1,10% para 3,50%;
Compras com cartão internacional: de 3,38% para 3,50%;
Aplicações no exterior: de 0,38% para 1,10%;
Aportes em VGBL (acima de R$ 50 mil): novo imposto de 5%.