O que é o IOF e para que ele serve?

IOF: O que é e como funciona?

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incide sobre transações como empréstimos, câmbio, compras no exterior e seguros, atuando há quase 60 anos no Brasil.

Destinação do Imposto

Arrecadado pelo Governo Federal, o IOF é administrado pela Secretaria do Tesouro Nacional. A exceção é o ouro, onde 30% vai para o estado de origem e 70% para o município da operação.

Novas alíquotas, previstas para gerar R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 54 bilhões em 2026, visam aumentar a arrecadação e controlar o equilíbrio fiscal.

Função Dupla do IOF

Além de arrecadar, o IOF serve como ferramenta de política econômica, permitindo ajustes rápidos nas alíquotas para regular o mercado, estimular ou frear crédito, e controlar a entrada e saída de moedas.

Incidência nas Operações

• Empréstimos: no momento da liberação do dinheiro;
• Compra e venda de moedas: quando são entregues;
• Seguros: no pagamento do prêmio;
• Investimentos: na emissão ou resgate;
• Ouro: na primeira compra como ativo financeiro.

Impacto das Novas Alíquotas

O aumento das alíquotas eleva os custos para pessoas físicas, tornando viagens e investimentos internacionais mais caros. É importante considerar também o spread das instituições financeiras.

Novas alíquotas:

• Compra de moeda estrangeira: de 1,10% para 3,50%;
• Cartão de viagem internacional: de 3,38% para 3,50%;
• Aplicações no exterior: de 0,38% para 1,10%;
• Aportes em produtos VGBL (acima de R$ 50 mil): novo imposto de 5%.