O que é o IOF e como ficam as alíquotas agora?

Após o anúncio do reajuste do IOF em 22 de maio, o governo enfrentou críticas e precisou rever diversas alíquotas inicialmente propostas.

Logo no dia do anúncio, mudanças foram feitas, incluindo a revogação do IOF mais alto sobre investimentos em fundos nacionais no exterior. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que uma “recalibragem” seria realizada.

O IOF é um tributo federal que incide sobre empréstimos, seguros e câmbio, permitindo ao governo aumentar a arrecadação e influenciar a economia. Também atua como um termômetro da economia, medindo o volume de operações financeiras.

A reação ao reajuste não veio apenas do mercado, mas também do Congresso, que apresentou 27 projetos de decreto legislativo buscando reverter a decisão. O aumento encareceu operações cotidianas e a concessão de crédito, além de afetar a antecipação de recebimentos por fornecedores.

Embora o reajuste não afete diretamente pessoas físicas, tende a encarecer produtos e serviços para o consumidor final e a desestimular investimentos internacionais.

O governo admite que a “recalibragem” deve reduzir a arrecadação adicional esperada de R$ 20 bilhões para R$ 7 bilhões.

Detalhes da nova Medida Provisória serão revelados após reunião com o presidente Lula, que voltará de viagem na noite de segunda-feira (9).

Para compensar a perda de arrecadação, o governo propõe ajustes, incluindo:

• Unificação da alíquota de Imposto de Renda (IR) em 17,5% sobre aplicações financeiras.
• Alíquota única de 5% para títulos incentivados (LCI, LCA, CRI, CRA e debêntures), válida apenas para novos títulos emitidos a partir de 2026.