O que é e como funciona o FGC?
FGC garante proteção dos investidores contra falências de instituições financeiras. Entenda os limites de ressarcimento e como funciona a compensação em casos de falências.
FGC (Fundo Garantidor de Créditos) é uma associação civil sem fins lucrativos que protege os brasileiros contra a falência de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central.
Fundado em agosto de 1995, durante uma crise bancária, seu objetivo é garantir depósitos e investimentos, promovendo a estabilidade do sistema financeiro.
Os ressarcimentos são rápidos, geralmente após 2 dias da notificação ao Banco Central. O cliente precisa se registrar no aplicativo do FGC para receber a quantia.
Em 2021, na liquidação da Companhia Hipotecária Brasileira, o FGC ressarciu todos os credores em dois dias, totalizando R$ 120 milhões.
Existem limites para ressarcimentos:
- R$ 250 mil por CPF ou CNPJ em caso de falência.
- R$ 1 milhão se houver falência de mais de uma instituição no intervalo de quatro anos.
Se uma instituição é adquirida ou incorporada, a garantia é mantida, e o prazo para contas como poupança e contas correntes permanece por até 60 dias.
O teto de R$ 250 mil se aplica também a contas conjuntas, e o rendimento da aplicação é perdido se ultrapassar esse limite.
A incidência de Imposto de Renda é aplicada sobre investimentos tributáveis, podendo haver IOF se a aplicação tiver menos de 30 dias até a liquidação.
Os exemplos demonstram a mecânica do ressarcimento:
EXEMPLO 1:
- Valor Investido: R$ 250.000,00
- Saldo Total: R$ 277.777,78
- Valor líquido após IR: R$ 246.250,00
EXEMPLO 2:
- Valor Investido: R$ 240.000,00
- Saldo Total: R$ 285.381,23
- Valor líquido após IR: R$ 243.043,06