O PT e a (ir)responsabilidade fiscal
Governo recorre ao Judiciário em busca de arrecadação após reversão positiva nas contas, mas gera tensão com o Congresso. A decisão de aumentar o IOF revela uma estratégia questionável de enfrentamento institucional em vez de alternativas mais viáveis.
Governo em conflito com o Congresso sobre o IOF
A questão do IOF, que parecia resolvida após decisão do STF, voltou à tona. O Poder Executivo Federal publicou sua avaliação de receitas e despesas do 3º bimestre de 2025, revelando uma reversão na situação fiscal com um saldo positivo de quase R$ 5 bilhões.
Apesar desse superávit, o governo optou por buscar um ressarcimento judicial para evitar regras fiscais. Entretanto, a arrecadação com IOF caiu em mais de R$ 10 bilhões entre maio e julho de 2025, resultando em uma previsão de apenas R$ 8 bilhões.
O principal fator dessa reversão foi a alienação de direitos da União relacionada ao pré-sal, aprovada em lei pelo Congresso. Curiosamente, o projeto foi enviado ao Legislativo logo após a publicação do decreto do IOF.
O governo tinha conhecimento dessa alternativa de arrecadação desde abril de 2025, mas escolheu aumentar impostos em vez de buscar soluções que não desgastassem suas relações institucionais. Essa decisão parece motivada por um desejo de criar divisões políticas.
Em resumo, prevaleceu o discurso de nós contra eles, demonstrando a falta de capacidade do PT em gerir as contas públicas.