O licenciamento ambiental no contexto da soberania nacional
Discuta as implicações geopolíticas e econômicas do novo projeto de lei que visa modernizar o licenciamento ambiental no Brasil. A proposta busca harmonizar os interesses nacionais com as exigências internacionais, enfrentando desafios internos e externos ao desenvolvimento sustentável do país.
Licenciamento ambiental no Brasil enfrenta encruzilhada histórica.
Se tornou um centro de disputa entre interesse nacional e pressões internacionais, refletindo contradições sobre desenvolvimento e proteção ambiental.
No foco desse debate, está o projeto de lei 2159 de 2021, que visa reestruturar o sistema de licenciamento ambiental, propondo uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental.
Esse projeto é mais que uma reforma normativa; representa uma estratégia soberana para reposicionar o Brasil no sistema global.
A legislação ambiental, especialmente o licenciamento, tornou-se um instrumento de mediação entre o Brasil e os interesses internacionais, envolvendo embates sobre soberania, descarbonização e fluxos de capital.
A COP30, a ser realizada em Belém, exemplifica como a política nacional se submete a agendas externas, limitadas no impacto.
As principais inovações do projeto incluem:
- Definição de prazos máximos para as etapas do licenciamento;
- Harmonização das competências setoriais com o licenciamento;
- Manutenção de controles ambientais sem simplificação excessiva.
A proposta visa simplificar processos sem enfraquecer o controle ambiental. O Brasil busca equilibrar suas responsabilidades internacionais e a necessidade de desenvolvimento.
O projeto e sua Emenda nº 198, que introduz a Licença Ambiental Especial (LAE), visam acelerar processos para projetos estratégicos, evitando a burocracia excessiva que prejudica o desenvolvimento.
A urgência dessa reestruturação é clara diante da crescente demanda por energia e tecnologia. Data centers, novos polos industriais, exigem uma matriz energética estável.
A pressão sobre o Brasil aumenta, enquanto atores internacionais demandam compromissos, mas não agem em conformidade. O país precisa atualizar o marco legal para garantir seu desejo de soberania.
O novo projeto não resolve todos os desafios, mas é um passo necessário para que o Brasil recupere sua capacidade de decidir e reafirme sua soberania frente a pressões externas.
O licenciamento ambiental não é o problema; o desafio é impedir que ele se torne uma ferramenta de controle externo sobre o futuro do Brasil.