O governo criou um ‘pudim de insegurança jurídica’ com o IOF, diz a Duquesa de Tax

Governo arrecada R$ 8 bilhões com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em junho, R$ 2,1 bilhões acima do mês anterior.

Este é um registro histórico para junho desde 2005, após o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentou as alíquotas do IOF. Contudo, esse vaivém do imposto tem gerado insegurança jurídica.

A colunista Maria Carolina Gontijo, a Duquesa de Tax, comenta: “O que temos? Um pudim de insegurança jurídica para variar.” Ela destaca as contas públicas estouradas e o receio do governo em contingenciar recursos, diante do aumento de impostos que a sociedade já não suporta.

No programa Fala, Duquesa!, a Duquesa discute a questão do IOF, que foi criada para uniformizar alíquotas e melhorar a regulação, mas resultou principalmente em incremento da arrecadação.

A medida foi derrubada pela Câmara dos Deputados no final de junho, levando o impasse ao Supremo Tribunal Federal. O ministro Alexandre de Moraes suspendeu o decreto e agendou uma audiência de conciliação para segunda-feira, 14.

As análises da Duquesa de Tax vão ao ar todas as quintas-feiras às 9h30, junto com o programa Não vou passar raiva sozinha. Esses vídeos são disponibilizados para assinantes do Estadão e são compartilhados nas redes sociais e na Rádio Eldorado.

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