O fim do faz de conta fiscal
Ministro da Fazenda reconhece a necessidade de ajustes fiscais estruturantes, mas enfrenta resistência política. O desafio é encontrar soluções que vão além do aumento de impostos e da redução de despesas, enquanto se aproximam as eleições.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admite a necessidade de ajustes estruturantes para enfrentar o problema fiscal. Há uma resistência histórica de governos de esquerda em reconhecer questões fiscais, muitas vezes interpretando diagnósticos como neoliberais.
Em 2002, Lula aceitou o rombo fiscal em sua Carta ao Povo Brasileiro, mas sua postura foi mais eleitoral do que principiante. Após a saída do ministro Antonio Palocci, o governo voltou à gastança.
Haddad, que se diz estar enfrentando dificuldades no cargo, deve apresentar soluções que vão além do aumento de impostos e que incluam o corte de excessos em despesas.
- R$ 544 bilhões: gastos tributários decorrentes de favores generosos;
- Necessidade de reforma da Previdência, inspirada em modelos como o da Dinamarca;
- Ajuste do salário mínimo apenas pela inflação, gerando impacto negativo na Previdência;
- Despesas com educação e saúde amarradas à variação da arrecadação, levando a desperdícios.
- Discussão em curso sobre a redução do Fundeb para ensino básico.
Soluções estruturantes são politicamente custosas, especialmente em ano eleitoral. Se Lula tivesse seguido lições de Maquiavel, poderia ter implementado as medidas necessárias mais cedo.