O Brasil não pode punir quem investe e trabalha
Projeto de lei que eleva carga tributária sobre lucros empresariais pode desestimular investimento e criar mais desigualdade. A proposta ignora injustiças existentes e pode levar o Brasil a um cenário de menor competitividade no mercado global.
O Brasil precisa de mais justiça tributária, mas não por meio de punições aos investidores e empreendedores.
O projeto de lei 1.087 de 2025, atualmente em debate, promete uma das maiores cargas tributárias do mundo sobre lucros empresariais, o que pode:
- Desestimular o investimento produtivo;
- Afastar o capital que gera empregos;
- Aumentar a alíquota efetiva para 30,77% para empresas não financeiras (mais de 40% para instituições financeiras).
Segundo um estudo da PwC, isso torna o Brasil um dos lugares menos atraentes para investimentos.
Além disso, o projeto:
- Não corrige as injustiças do sistema atual;
- Carga desigual entre diferentes modalidades de contratação (CLT, MEI, pejotizado);
- Tributa dividendos de investidores estrangeiros em 10% de IR na fonte, rompendo padrões internacionais.
Isso pode prejudicar o Investimento Estrangeiro Direto e enfraquecer o mercado de capitais nacional.
Defendemos uma correção da tabela do IRPF com mais progressividade sobre a renda, mas isso deve ser feito com técnica e responsabilidade.
A modernização tributária deve unir eficiência econômica à justiça social, sem sacrificar um pelo outro.
A Esfera Brasil se disponibiliza para contribuir com propostas técnicas e responsáveis, visando o crescimento do país com justiça e bom senso.