Nunes Marques pede vista e interrompe julgamento sobre anulação de atos da Lava-Jato contra Palocci
Ministro do STF impede avanço no julgamento sobre atos da Lava-Jato contra Palocci. Plenário virtual exibe empate em 2 a 2, enquanto vista pode atrasar decisão final por até 90 dias.
Ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e interrompeu nesta sexta-feira (4) o julgamento sobre a anulação dos atos processuais da Operação Lava-Jato contra o ex-ministro Antonio Palocci.
O caso, que está na Segunda Turma, terminou em empatado 2 a 2.
O julgamento discutia um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra uma liminar do ministro Dias Toffoli, que foi apoiado por Gilmar Mendes. Os ministros Edson Fachin e André Mendonça divergiram.
Nunes Marques tem 90 dias para devolver o processo à pauta, enquanto a decisão individual de Toffoli, proferida em 19 de fevereiro, permanece válida.
Toffoli concedeu a Palocci o mesmo benefício que já havia dado a Marcelo Odebrecht, em maio de 2024. A PGR argumentou que a anulação não deveria se aplicar ao ex-ministro.
Toffoli afirmou que os diálogos da Operação Spoofing mostraram um "conluio" entre a força-tarefa da Lava-Jato e o ex-juiz Sergio Moro para prejudicar Palocci.
Fachin, ao divergir, defendeu que não havia semelhanças entre os casos e destacou a necessidade de periciar os diálogos. Mendonça também expressou preocupações sobre a extensão do caso.
Palocci foi condenado em 2016 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, chegando a ser preso. Sua pena foi reduzida após delação onde afirmou que Lula conhecia os esquemas de corrupção, versão rebatida pelo ex-presidente e pelo PT.