Número de passageiros do Santos Dumont vai balizar revisão de contrato do Galeão
Novo contrato de concessão do Galeão é impulsionado pela movimentação do Santos Dumont. A revisão dos termos visa garantir a coordenação entre os terminais e a maximização dos investimentos no setor aéreo do Rio de Janeiro.
Revisão da concessão do Galeão será balizada pelo volume de passageiros no Santos Dumont. O contrato, aprovado pelo TCU, foi firmado para resolver problemas da concessão do aeroporto.
O acordo revê termos do contrato e:
- Sai a Infraero do negócio.
- Prevê pagamento variável de outorga à União.
- Define licitação até março de 2026 com valor mínimo de R$ 932,8 milhões.
A RIOgaleão está preparada para participar da licitação e operar o Galeão. A atuação conjunta dos aeroportos do Rio é crucial para o sucesso, segundo especialistas.
Desde 2024, o Santos Dumont opera com restrição de capacidade para 6,5 milhões de passageiros/ano. O acordo não aborda o limite de passageiros do Santos Dumont.
O MPTCU sugeriu que as restrições do SDU sejam tratadas separadamente, mas o TCU menciona um cronograma do Ministério de Portos e Aeroportos como base para a revisão do contrato do Galeão.
Esse cronograma prevê limites de 8 milhões de passageiros em 2025, 9 milhões em 2026 e 10 milhões em 2027. Atualmente, o Santos Dumont mantém o limite de 6,5 milhões.
Não há definição sobre alterações no volume de passageiros, e o governo não é obrigado a ajustar limites. O ministro Augusto Nardes assinalou que o público não está vinculado a esses limites.
O acordo foi considerado vantajoso por especialistas e pode estimular novos investimentos, segundo nota do presidente da Fecomércio RJ, Antonio Florencio de Queiroz Junior.
A decisão de restrição ao Santos Dumont foi do presidente Lula, visando a atuação coordenada dos aeroportos, enfatizando a importância do Galeão para o turismo e transporte de carga do estado.
Especialistas apontam que a coordenação entre os aeroportos é vital, especialmente quando a demanda é inferior a 30-35 milhões de passageiros/ano.
A dificuldade em calibrar a oferta de voos se reflete na estratégia de deixar o Santos Dumont como terminal doméstico e o Galeão como hub internacional. O retorno do fluxo de voos no Galeão demonstra a eficácia das restrições do Santos Dumont, segundo consultores.
Para Cláudio Frischtak, a recuperação na demanda aérea no Rio é fundamental e deve acompanhar a crescimento econômico local.