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Número 2 do MEC atua dos dois lados do balcão em expansão de entidade internacional no governo Lula

O secretário-executivo do MEC, Leonardo Barchini, acumula cargos na gestão de Lula e na Organização dos Estados Ibero-Americanos, gerando questionamentos sobre possíveis conflitos de interesse. Apesar das alegações, o MEC e a OEI defendem que suas ações estão dentro da legalidade e não configuram conflito.

Crescimento da OEI em contratos com o governo Lula

A Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) firmou mais de R$ 710 milhões em contratos com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), destacando a atuação de Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, que ocupa o segundo cargo mais alto do Ministério da Educação (MEC).

Barchini, que foi no governo Lula antes de ser nomeado chefe da OEI no Brasil, está novamente no MEC desde agosto de 2024. O ministério e a OEI negaram qualquer conflito de interesses, afirmando que “não há que se falar em conflito” em cargos diplomáticos.

O TCU avalia a atuação da OEI, classificada como “entidade privada internacional” pelo ministro Bruno Dantas, que está em processo de considerar pedidos de afastamento de Barchini.

Contratos e contribuições à OEI aumentaram significativamente, com arrecadação esperada de R$ 42 milhões de taxas administrativas, impulsionados por acordos em eventos como G-20 e COP-30. A presença da OEI no governo Lula se expandiu, envolvendo 19 órgãos e ministérios, especialmente comandados por membros do PT.

Barchini, próximo de Fernando Haddad por mais de 20 anos, já havia atuado na campanha de 2018, recebendo R$ 37,5 mil por sua assessoria. O MEC reafirma que sua nomeação e atuação na OEI são legítimas e dentro da legalidade.

A Comissão de Ética Pública (CEP) deve analisar a consulta feita por Barchini sobre seu vínculo com a OEI na reunião prevista para 28 de abril. A resposta do MEC e da OEI foi de que não existe conflito de interesse na atuação do servidor em ambos os papéis.

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