Novo tenta responsabilizar INSS por desvios de aposentadorias

Deputados do Novo apresentaram um PDL (projeto de decreto legislativo) nesta 6ª feira (25.abr.2025) para responsabilizar o INSS pelo ressarcimento de R$ 6,5 bilhões desviados de aposentadorias de idosos.

Um decreto de 2024, do governo Lula, isenta o Instituto da responsabilidade por fiscalizar e devolver o dinheiro em caso de desvio. O projeto do Novo visa anular esse decreto, acusando o INSS de “abandonar” os idosos e ser cúmplice das fraudes.

Apropriado na Câmara, o texto será enviado ao Senado e entrará em vigor sem sanção do presidente, caso aprovado.

O ministro da CGU, Vinicius de Carvalho, anunciou que o governo irá ressarcir os descontos irregulares, utilizando bens bloqueados durante a investigação, que somam R$ 2 bilhões.

A operação Sem Desconto, deflagrada pela PF em 23.abr, investiga descontos indevidos de até R$ 6,3 bilhões em benefícios do INSS. Investigação da CGU encontrou que 97,6% dos beneficiários tiveram descontos não autorizados para sindicatos.

Seis pessoas foram afastadas, incluindo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, demitido por Lula no mesmo dia.

A PF confirmou irregularidades nos descontos e prossegue com a investigação.