Novo questiona Itamaraty após Moraes suspender extradição de traficante

Bancada do Novo na Câmara protocolou um requerimento de informação em 16 de outubro, cobrando esclarecimentos do Ministério das Relações Exteriores sobre a decisão do STF que suspendeu a extradição de um traficante.

O ministro Alexandre de Moraes decidiu barrar a extradição de Vasil Georgiev Vasilev após a Espanha negar o pedido para extraditar o blogueiro Oswaldo Eustáquio, sob alegações de violação da reciprocidade entre os países.

Moraes oficiou o Ministério da Justiça e o Itamaraty, pedindo informações ao embaixador espanhol, que terá cinco dias para justificar a negativa de extradição.

A bancada do Novo questiona se houve interlocução prévia entre o STF e o Itamaraty e solicita um posicionamento do governo sobre as negativas de extradição de Eustáquio, que foram alegadamente políticas.

O pedido também busca entender os impactos diplomáticos e os riscos de retaliações por parte da Espanha. Na justificativa, a bancada afirma que é seu dever fiscalizar a política externa brasileira.

A solicitação ainda precisa ser apreciada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, e aprovada pela maioria simples.

A Justiça espanhola negou a extradição de Eustáquio em 14 de outubro, alegando que os crimes lhe são atribuídos por motivos políticos. O blogueiro é investigado no Brasil por diversas acusações, incluindo associação criminosa.

Moraes ressaltou a importância da reciprocidade em casos de extradição, conforme a Lei de Migração e o Tratado de Extradição entre Brasil e Espanha.