Novo Mercado é uma vitrine
A necessidade de atualização do Novo Mercado é urgente, especialmente após escândalos recentes e a saída de empresas do segmento. Regras mais rígidas e práticas contemporâneas são essenciais para manter sua relevância na governança corporativa brasileira.
O Novo Mercado (NM), um segmento especial da bolsa brasileira, completa 25 anos e enfrenta a necessidade de atualização profunda.
Criado para oferecer governança corporativa robusta e transparência, o NM atraiu investidores e conquistou credibilidade internacional. Contudo, o escândalo da Americanas e a saída frequente de companhias expõem fragilidades no modelo.
Nos anos 1990, as privatizações revelaram deficiências legais, levando à criação do NM em 2000. O modelo trouxe regras exigentes para proteção de acionistas, como a obrigatoriedade de ações ordinárias e tag along de 100%.
Apesar de avanços na liquidez do mercado, o NM falhou em incorporar práticas essenciais, como a devolução de remunerações em casos de fraudes.
A reforma atual, embora benéfica, parece insuficiente. A proporção mínima de conselheiros independentes aumentará de 20% para 30%, ainda aquém da referência de 50% em mercados similares. Além disso, empresas com capital disperso permanecem descartadas nas discussões.
Um desafio crucial é o voto de dois terços das empresas para aprovar mudanças, o que pode travar a reforma. O ambiente institucional da B3 também impacta a evolução das propostas, equilibrando interesses de investidores e companhias.
As empresas têm até junho para votar as novas regras, uma chance importante. O NM deve se modernizar para não comprometer sua reputação. A governança é fundamental, e o NM precisa seguir como referência, adaptando-se à nova realidade do mercado de capitais.
Assinado por: Fábio Coelho, presidente da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec).