Novo Código de Defesa do Consumidor Negro combate racismo no varejo de luxo

Ricardo Silvestre, 29 anos, relata experiências negativas em lojas físicas, como ser seguido por seguranças e olhares suspeitos, levando-o a evitar essas compras. Esses relatos são comuns e foram documentados na pesquisa "Racismo no Varejo de Beleza de Luxo", realizada em agosto de 2024 pelo programa Afroluxo do grupo L’Oréal.

A pesquisa identificou 21 dispositivos racistas e resultou na elaboração de um Código de Defesa e Inclusão do Consumidor Negro. Os dispositivos incluem:

• Impedir livre acesso e circulação;
• Atendentes predominantemente brancos;
• Informação de preços sem solicitação;
• Oferecimento de produtos mais baratos presumindo a falta de poder de compra.

O código, que não possui efeito jurídico, visa complementar o Código de Defesa do Consumidor (CDC) de 1990, abordando a realidade da população negra nas relações de consumo. Segundo Dione Assis, do grupo Black Sisters in Law, a proposta é incluir normas específicas, não substituir o CDC.

O novo código traz dez normas para combater desigualdades raciais, incluindo:

• Capacitação de funcionários sobre letramento racial;
• Treinamentos para erradicar vieses racistas;
• Manter estoque adequado de produtos para consumidores negros.

Natália Paiva, do Mover, ressalta que mais de um terço da população das classes A e B é negra, uma demografia muitas vezes ignorada pelas marcas. Ela acredita que o código muda a percepção do racismo nas relações de consumo.

Dione sugere que o CDC pode ser revisado no futuro para formalizar a proteção ao consumidor negro. Ricardo finaliza enfatizando que as empresas precisam assumir a responsabilidade de mudar o tratamento dado aos negros. "Conseguimos resolver a maior parte dos nossos problemas", conclui.