Nova proposta de reforma do setor elétrico: quais segmentos são mais afetados?

Ministério de Minas e Energia (MME) apresentou, em 16 de outubro, uma proposta de reforma no setor elétrico que pode mudar a dinâmica entre consumidores, distribuidoras, geradoras e investidores.

A proposta destaca a revisão dos subsídios para energia eólica e solar, redirecionando recursos para ampliar a tarifa social de energia elétrica, beneficiando até 60 milhões de brasileiros do Cadastro Único.

Detalhes da proposta:

• Isenção total da conta de luz para famílias que consomem até 80 kWh/mês.
• Projeção de 4,5 milhões de lares com fatura zerada.
• Aumento de 1,5% nas tarifas para ratear o custo de R$ 5,4 bilhões/ano.

A proposta também prevê:

• Abertura gradual do mercado livre para consumidores de baixa tensão, começando em 2027.
• Alterações nos subsídios, como a retirada do desconto de 50% na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd) para novas geradoras de energia renovável.

Analistas da XP Investimentos consideram a proposta ambiciosa, enfrentando distorções estruturais, mas alertam sobre a resistência a repassos de custos aos consumidores livres. O Bradesco BBI vê potencial na estabilização das tarifas, embora a retirada de incentivos de renováveis possa elevar custos.

A indústria expressa preocupações sobre o aumento de custos de eletricidade e a desestímulo a investimentos em energia limpa. O Itaú BBA destaca a necessidade de acompanhamento da tramitação no Congresso para evitar distorções no projeto.

Ruídos políticos emergiram quando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou não conhecer a proposta, mas o titular do MME, Alexandre Silveira, garantiu que não haverá necessidade de fundos do Tesouro Nacional. Em resposta, a Abraceel elogiou a proposta por aumentar a competitividade e democratizar o acesso ao mercado.

Antes de seguir para o Congresso, a proposta ainda precisará ser avaliada pela Casa Civil. Não há cronograma definido para essa avaliação.