Nova lei no Brasil pode aumentar desmatamento da Amazônia, alerta especialista da ONU
Especialistas alertam que a nova lei do licenciamento ambiental pode provocar danos irreversíveis à Amazônia e violar direitos humanos. A decisão do presidente Lula sobre a sanção do projeto pode ter consequências significativas para a proteção ambiental no Brasil.
Nova lei do licenciamento ambiental, aprovada pelo Congresso, aguarda sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A relatora especial da ONU, Astrid Puentes Riaño, classifica o projeto como um "retrocesso de décadas" na proteção ao meio ambiente no Brasil.
Riaño alerta que a nova legislação pode causar danos ambientais significativos e violações de direitos humanos. Ela destaca que a lei possibilita a redução de 18 milhões de hectares de áreas protegidas, o que equivale ao tamanho do Uruguai.
Críticos do projeto o chamam de "PL da devastação", enquanto defensores argumentam que ele simplificaria o processo de licenciamento para empresas.
- Empreendimentos agropecuários menores poderão autodeclarar seu impacto ambiental via formulário online.
- A nova lei permite renovação automática de licenças para projetos sem grandes mudanças.
Riaño expressa preocupação com a análise inadequada do impacto ambiental, especialmente em projetos de mineração e infraestrutura, que pode resultar em desmatamento na Amazônia.
Outras preocupações incluem a flexibilização da consulta a comunidades indígenas e quilombolas, o que pode afetar seus direitos.
O presidente Lula tem até 8 de agosto para decidir sobre o veto. Em caso de veto, o Congresso poderá derrubá-lo. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, indicou que Lula pode vetar trechos do projeto e apresentar uma alternativa.