Noboa reduz governo do Equador de 20 para 14 ministérios e demite 5 mil funcionários

Presidente do Equador, Daniel Noboa, decreta cortes administrativos significativos

Nesta quinta-feira, o presidente Noboa anunciou a redução de ministérios de 20 para 14 e secretarias de 9 para 3.

Além disso, 5 mil funcionários públicos serão demitidos de diversas instituições do Executivo e do Instituto Equatoriano de Seguridade Social (IESS).

A porta-voz do governo, Carolina Jaramillo, afirmou que as demissões buscam eficiência e não têm motivações políticas.

Ela ressaltou que as saídas não incluem médicos, enfermeiros, professores, policiais, militares ou membros de grupos vulneráveis.

Fusões de ministérios foram feitas para atender às metas do programa de crédito de US$ 5 bilhões com o FMI. As principais mudanças incluem:

• Fusão do Ministério do Desenvolvimento Urbano e Habitação com o Ministério dos Transportes.
• Ministérios da Cultura e do Esporte e a Secretaria de Educação Superior passarão a fazer parte do Ministério da Educação.
• Ministério da Mulher e dos Direitos Humanos será incorporado ao Ministério do Governo.
• Ministério do Meio Ambiente integrará o Ministério de Energia e Minas.
• Ministério do Turismo será fundido com o Ministério da Produção.

Na segurança pública, Noboa ordenou que o Serviço Nacional de Atenção Integral aos Adultos Privados de Liberdade (SNAI) e o ECU-911 agora se reportem ao Ministério do Interior.

Jaramillo destacou que as demissões visam a eficiência administrativa e a eliminação de funcionários que dificultam o trabalho nas pastas do Estado, incluindo aqueles relacionados a "máfias".

O processo de demissões será imediato, respeitando as leis trabalhistas, e novo recrutamento de jovens para o serviço público está previsto, embora em menor escala. Esta é a maior onda de cortes desde a posse de Noboa em novembro de 2023.