Nikolas vai à Justiça contra Janja por falas sobre regulação das redes
Deputado acusa Janja de tentar censurar brasileiros e critica manobras jurídicas que desviam a regulamentação das redes sociais para o STF. A situação gerou polêmica, levantando questões sobre a separação de poderes e a liberdade de expressão no Brasil.
Deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou que irá acionar a Justiça contra a primeira-dama Janja da Silva. A ação se deve ao suposto impedimento do funcionamento do Poder Legislativo em relação à regulamentação das redes sociais.
A controvérsia surgiu após Janja comparar os modelos de regulamentação no Brasil e na China, questionando a dificuldade de discutir o tema no país. Ela teria solicitado ajuda ao presidente da China para censurar brasileiros no TikTok, segundo Ferreira.
O deputado declarou que a AGU (Advocacia Geral da União) estaria realizando uma manobra jurídica para levar o assunto ao STF (Supremo Tribunal Federal), em vez de ser tratado no Congresso. Ele alegou que isso compromete a separação de poderes e o Estado Democrático de Direito.
O STF está analisando a validade de um artigo do Marco Civil da Internet sobre a retirada de conteúdos sem decisão judicial. A AGU propôs medidas urgentes contra a desinformação e a violência digital nas redes sociais.
Janja foi criticada pela oposição após seus comentários sobre o TikTok durante uma reunião com o presidente chinês, Xi Jinping, em 13 de maio. O presidente Lula se irritou com o vazamento da informação, afirmando que a pergunta partiu dele, mas confirmou que Janja solicitou a palavra. Ela, por outro lado, disse em entrevista que “não houve mal-estar” com Xi e que possui “bom senso”.