Nikolas Ferreira perde recurso e terá que indenizar Duda Salabert por transfobia

Deputado Nikolas Ferreira condenado por transfobia

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenando definitivamente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por um processo de transfobia movido pela deputada Duda Salabert (PDT-MG). A decisão é de 10 de outubro e não cabe mais recurso.

Nikolas deverá pagar R$ 30 mil a Duda, com o propósito de combater a transfobia e evidenciar que a discriminação contra pessoas trans é inaceitável.

Duda declarou que a condenação “reforça a importância do combate à transfobia” e representa mais uma vitória da Justiça. Esta é a quarta derrota judicial de Nikolas desde 2021, mas a deputada ainda não recebeu a indenização.

“Vamos pedir a penhora de bens de Nikolas, incluindo televisão, videogame, geladeira, etc., para garantir o pagamento do que é devido”, afirmou Duda.

Em 2023, ele já havia sido condenado a pagar R$ 80 mil, mas a quantia foi reduzida para R$ 30 mil por ser considerada exorbitante.

O caso remonta a 2020, durante as eleições para a Câmara Municipal de Belo Horizonte, quando Nikolas se recusou a usar o pronome feminino para se referir a Duda, chamando-a de “ele”, o que gerou a acusação de transfobia.

Duda comentou que Nikolas aprenderá a respeitar as travestis, “se não aprendeu na família e na escola, aprenderá na Justiça”.

Com informações do Estadão Conteúdo

Publicado por Fernando Dias