Nikolas Ferreira diz que acionará Justiça contra Janja por fala sobre redes sociais
Nikolas Ferreira alega que Rosângela Lula da Silva infringiu a separação dos Poderes ao solicitar ajuda da China para conter informações nas redes sociais. A polêmica levanta tensões entre liberdade de expressão e a regulação de plataformas em meio a discussões no STF.
Deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou que irá acionar judicialmente a primeira-dama Rosângela Lula da Silva (Janja) por supostamente atentar contra a separação dos Poderes.
A crítica surge após Janja participar de reunião com o presidente da China, Xi Jinping, onde comentou sobre a regulamentação de redes sociais, comparando o modelo brasileiro ao chinês. Nikolas a acusou de solicitar ajuda ao presidente da China para censurar brasileiros no TikTok.
Ele também criticou a Advocacia-Geral da União (AGU), que pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) medidas urgentes no combate à desinformação digital. Segundo Nikolas, isso representa uma “manobra jurídica” para retirar o debate do Congresso e levar à esfera judicial.
Essa discussão acontece enquanto o STF analisa trechos do Marco Civil da Internet, relacionados à necessidade de decisão judicial para remoção de conteúdos online. O embate entre liberdade de expressão e regulação de plataformas foi reavivado.
A crítica de Nikolas remete a um episódio de 13 de maio, quando Janja questionou o controle de redes sociais entre Brasil e China, gerando desconforto diplomático. O presidente Lula expressou irritação com o vazamento, esclarecendo que o comentário foi seu.
Em entrevista, Janja minimizou a polêmica, afirmando que >não houve mal-estar e que foi respeitosa na conversa com Xi. “O presidente Xi me ouviu com atenção,” declarou.