Não temos planos para conceder todas as escolas públicas da cidade, diz secretário de SP
Secretário esclarece que concessão de escolas públicas será feita de forma experimental. Três unidades irão testar novo modelo de gestão antes de qualquer possível ampliação.
Secretário de Educação de São Paulo, Fernando Padula, afirma: não há planos para conceder todas as escolas públicas à iniciativa privada.
A declaração ocorreu após o prefeito Ricardo Nunes (MDB) anunciar a concessão de três novas unidades escolares.
O projeto será um teste em pequena escala, com avaliação para futura expansão.
As escolas nos bairros Campo Limpo, Pirituba/Jaraguá e Santo Amaro estão em construção e devem ser concluídas até 2026.
O modelo de gestão será "porteira fechada", onde a prefeitura repassará um valor para uma entidade sem fins lucrativos administrar totalmente as unidades.
A proposta se baseia no modelo já utilizado em áreas como hospitais e UBSs.
Atualmente, a administração privada nas escolas municipais é restrita às creches, e a nova gestão terá foco também no ensino fundamental I e II.
Padula destaca que o modelo municipal é diferente do estadual, que concedeu 33 escolas a empresas. A gestão pedagógica permanece sob responsabilidade da Secretaria Estadual de Educação.
Ele mencionou a EMEF Liceu Coração de Jesus como exemplo de sucesso em gestão escolar.
A prefeitura paga R$ 450 mil por mês por 574 vagas na escola salesiana desde 2023.
O edital para as concessões está em elaboração com a SP Parcerias. O lançamento deve ocorrer em breve.
Padula enfatiza a busca por organizações com experiência na gestão educacional e excluirá fundações como o Instituto Ayrton Senna.
Sobre as críticas do sindicato dos professores, ele defendeu que a proposta não retira a autonomia pedagógica e respeitará as diretrizes da BNCC.
Padula comparou o modelo proposto com experiências bem-sucedidas em parcerias na saúde, citando que, se o projeto for eficaz, poderá ser ampliado.