Não há estudo na Fazenda ou na Casa Civil sobre tarifa social de energia, diz Haddad

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou que não existem estudos em andamento sobre o programa de tarifa social de energia elétrica.

Em contraste, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que uma proposta de reestruturação do setor elétrico deve ser apresentada ao Congresso no primeiro semestre. Essa proposta incluirá a ampliação do programa Tarifa Social, visando atingir mais de 60 milhões de beneficiários.

Silveira destacou que haverá gratuidade de energia para famílias que consomem até 80 kWh por mês, beneficiando potencialmente mais de 60 milhões de brasileiros.

Além disso, famílias registradas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda de até um salário mínimo, mas que não são atualmente contempladas, se tornarão isentas da cobrança da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Em seu discurso no Fórum Brasileiro de Líderes em Energia 2025, Silveira criticou a atual legislação e prometeu abrir o mercado de energia para aumentar a concorrência no setor.