Na trilha do Bolsa Família, programas sociais se multiplicam pelo país

Brasil enfrenta crescimento de programas sociais nos últimos anos.

Levantamento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) revela que cerca de dois mil programas sociais utilizam o Cadastro Único (CadÚnico) como base.

O CadÚnico é um conjunto de dados de brasileiros com renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 759), gerenciado pelo MDS e alimentado por prefeituras.

Porém, 19 estados já implementam programas de transferência de renda semelhantes ao Bolsa Família, geralmente com valores menores, visando complementar o programa federal.

Especialistas destacam que a experiência do Bolsa Família facilita a criação de novos programas sociais, que geram resultados mais rápidos. No entanto, criticam a falta de coordenação entre diferentes níveis de governo.

Não há exigência formal para que estados e municípios comuniquem o uso do CadÚnico, dificultando a identificação e análise dos programas regionais.

O MDS está desenvolvendo um sistema para mapear e monitorar esses programas sociais até 2026.

Um boom semelhante no aumento de transferências de renda foi observado nos anos de 2010 e após 2020, durante a pandemia de Covid-19, aumentando a renda de transferências em 53,7% de 2022 a 2024.

Embora os programas locais cresçam, a sustentabilidade fiscal é um desafio, especialmente com a pressão sobre o orçamento.

Pesquisadores sugerem que esses programas precisam ser bem planejados e ajustados à realidade local, mas com uma melhora na coordenação entre os goveros federal, estaduais e municipais.

Exemplos como o DF Sem Miséria demonstram como a unificação de recursos pode aumentar a eficácia das políticas sociais.