Nº 2 da Fazenda diz que governo não tem tratado de alta da tributação das big techs

Secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo Lula não discute aumento da tributação das big techs em relação à sobretaxa de 50% nas exportações do Brasil por Trump.

Durigan declarou que, embora haja amadurecimento técnico sobre o tema, não estão sendo tratadas medidas no governo atualmente. Ele participou do anúncio do relatório bimestral de receitas e despesas do Orçamento de 2025.

Projeto de lei de aumento da tributação das big techs que poderia reforçar o Orçamento ainda não foi enviado ao Congresso. No entanto, Lula já afirmou que o Brasil taxará empresas americanas de tecnologia durante o Congresso da UNE.

Durigan destacou que o governo busca reverter a sobretaxa, que começará a valer em 1º de agosto, e continua a discutir contingências para apoiar empresas afetadas. Ele não entrou em detalhes sobre medidas de ajuda aos trabalhadores perdendo emprego ou a forma como o socorro seria implementado.

O secretário mencionou suas reuniões com empresários sobre o impacto econômico da sobretaxa e citou relatos de quebra de contratos por empresas americanas.

Em relação à arrecadação, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que a mudança na tributação dos fundos exclusivos está gerando uma alta significativa de receita. Essa alteração fez com que os fundos fossem tributados semestralmente pelo come-cotas, e não apenas no resgate.

Barreirinhas se disse otimista com a arrecadação do Imposto de Renda, mesmo com redução de R$ 5 bilhões na previsão de receitas para o ano. O fim da greve dos servidores e o programa emergencial para eventos também impactam positivamente as projeções.