Municípios gastam mais com salários, ultrapassam estados e lideram despesas com pessoal
Crescimento acelerado dos gastos com pessoal nas prefeituras levanta preocupações sobre a sustentabilidade fiscal dos municípios. Especialistas alertam que a combinação de aumentos salariais e contratação de mais funcionários pode resultar em desequilíbrios financeiros graves.
Prefeituras superam estados em gastos com pessoal
As prefeituras brasileiras superaram os estados em gastos com pessoal, enquanto as contas municipais enfrentam desequilíbrios. O gasto médio trimestral das prefeituras foi de R$ 138,2 bilhões em 2023, um aumento de 17,6% em relação a 2019, contra 2,9% nos governos estaduais.
Os dados foram analisados pelo economista Bráulio Borges da LCA 4intelligence e indicam um crescimento acelerado nas despesas municipais, especialmente com o piso salarial dos professores e o aumento do salário mínimo.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ressalta que cerca de 50% do reajuste do piso da educação ocorreu entre 2022 e 2023, com aumentos de 33,24% e 14,95%. A entidade aconselhou prefeitos a evitar custos elevados para evitar desequilíbrios fiscais.
Além disso, o número de funcionários municipais aumentou, subindo de 6,38 milhões em 2020 para 7,1 milhões em 2022, impulsionado por contratações temporárias e comissionados.
A situação fiscal se agrava com estados que, após um congelamento salarial, concederam reajustes significativos, aumentando as despesas com pessoal em 6,4% em 2022 e 7% em 2023. 12 estados já excedem o limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A série de reportagens “Desafio fiscal dos estados e municípios” examina as consequências da atual situação financeira e a relação com a descentralização de recursos e transferências da União.
As preocupações aumentam quanto à capacidade de reduzir despesas em um possível cenário de redução na arrecadação tributária e desaceleração econômica, conforme alertado por Borges.