Mudar compensação do IR pode ampliar concentração de renda, diz SPE

Guilherme Mello, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, alertou que mudanças na compensação da reforma do Imposto de Renda podem aumentar a concentração de riquezas no Brasil.

Ele defendeu o projeto de lei 1.087 de 2025, que eleva a faixa de isenção de R$ 3.036 para R$ 5.000. A compensação será um tributo sobre quem ganha mais de R$ 600 mil anuais.

Um estudo da SPE indica que a reforma é neutra e impacta apenas 0,2% dos mais ricos. Mello destacou que uma compensação diferente da proposta pode resultar em uma reforma regressiva.

A proposta também reduz o imposto para ganhos de até R$ 7.000 mensais. O estudo aponta que a alíquota atual é limitada, com um comportamento regressivo no topo da distribuição, e que a reforma aumentaria a alíquota efetiva para os 0,7% mais ricos.

Mello vislumbra um cenário ideal de aproximação da estrutura tributária do Brasil à de países desenvolvidos, considerando a medida um “primeiro passo” para reduzir a desigualdade. Ele reforçou que a proposta busca justiça tributária sem aumentar a arrecadação.