Mudanças no BPC foram insuficientes e Tesouro estudará novos cortes
Mudanças nas regras do BPC não garantem sustentabilidade fiscal, aponta secretário. Ceron destaca a urgência de um novo debate sobre a dinâmica de gastos do benefício e suas implicações para o orçamento.
Secretário do Tesouro, Rogério Ceron, afirmou que as mudanças nas regras do BPC (Benefício de Prestação Continuada) foram insuficientes para garantir sustentabilidade aos gastos do programa.
Ele destacou que o auxílio está crescendo a um ritmo preocupante, que poderá superar o do Bolsa Família.
O Congresso aprovou, em dezembro de 2024, um projeto que limita os gastos do BPC, com a expectativa de um alívio de R$ 12 bilhões até 2030. Contudo, o texto foi alterado e a economia prevista não deve ser alcançada.
Ceron apontou que é inviável permitir que uma despesa obrigatória cresça anualmente acima de 2 dígitos. Ele comentou: “Isso é uma questão matemática.”
O secretário mencionou a necessidade de uma nova discussão com a sociedade sobre a sustentabilidade do programa. “O BPC exige um monitoramento mais constante”, afirmou.
A equipe econômica está promovendo ajustes fiscais, mas os cortes foram insuficientes. No 1º bimestre, o BPC teve uma redução de 33.966 inscritos, e o governo estima encerrar quase 482 mil cadastros em 2025.
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, indicou que o BPC possui 3 milhões de beneficiários, com 1 milhão sem informar o código de deficiência. Ele destacou que “se o programa é para deficientes, é essencial saber a deficiência da pessoa”.