Mudança de cálculo de compensações do governo por petróleo ganha força após aumento de IOF
Governo busca alternativas para aumentar a arrecadação pública, com foco na revisão do Preço de Referência do Petróleo. Proposta pode gerar até R$ 10 bilhões adicionais, mas depende de aprovação na ANP e do Congresso.
BRASÍLIA - Pressionado pelo Congresso, o governo reaviva a proposta de alteração da metodologia de cálculo do Preço de Referência do Petróleo (PRP), que poderia gerar R$ 10 bilhões em arrecadação adicional.
O PRP é usado para calcular compensações financeiras de empresas de petróleo e gás, e a atual metodologia está defasada, de acordo com o governo. A revisão do PRP, que se arrasta desde 2023, está na agenda regulatória da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
A Secretaria de Reformas Econômicas pediu uma atualização urgente, referindo-se a uma perda de arrecadação de R$ 6 bilhões por ano, somando quase R$ 10 bilhões em arrecadação já perdida.
O ofício da secretaria aponta que um período de transição para a nova formulação de cálculo não é desejável, já que pode prejudicar ainda mais a arrecadação.
Além do PRP, o governo considera a venda da parcela da União em áreas adjacentes ao pré-sal, com potencial de gerar R$ 15 bilhões. Contudo, o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, expressou dúvidas sobre a viabilidade de essas receitas se concretizarem ainda este ano devido a questões operacionais.
A receita só poderá ser incluída nos relatórios oficiais após a sanção do projeto de lei que autoriza a venda.