MRS e governo fecham acordo para renovar concessão de ferrovia, com repasse de R$ 2,8 bilhões

MRS Logística e o Ministério dos Transportes firmaram um novo acordo para a concessão da Malha Regional Sudeste, que abrange 1.643 km nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.

A empresa concordou em pagar uma outorga de R$ 2,8 bilhões para administrar a ferrovia por mais 30 anos. O acordo foi selado através da Secex Consenso do TCU em 14 de outubro.

Os termos serão avaliados pelo Ministério Público e, em seguida, votados pelo plenário do TCU, espera-se que este processo finalize em até 60 dias.

Diferente de outras concessões de transporte, o contrato com a MRS não passará por leilão simplificado, pois não foram feitas grandes mudanças no modelo.

A MRS possui cerca de 20 mil vagões e 650 locomotivas, representando 20% da frota ferroviária do Brasil. É a ferrovia mais utilizada, transportando cargas como minério de ferro, produtos siderúrgicos, cimento e celulose.

No início de 2022, um acordo anterior tinha sido proposto com a MRS para um repasse de R$ 2,6 bilhões, mas não foi aprovado pelo TCU. Agora, com a nova proposta, o processo está mais próximo de ser finalizado.

A MRS relatou que cumpriu etapas iniciais do processo e aguarda a deliberação do TCU.

Os recursos das outorgas servirão para financiar novos projetos no setor ferroviário, com investimentos estimados em R$ 100 bilhões. O governo poderá aportar até 20% em recursos públicos para cada projeto.

A concessão da MRS, criada em 1996, vencerá em 2024, com a renovação antecipada mantendo a empresa até 2056.

No último ano, a MRS investiu R$ 2,9 bilhões em suas operações e reportou receita líquida de R$ 7 bilhões e lucro líquido de R$ 1,4 bilhão, crescimento de 229% em cinco anos.