MPE pede cassação dos direitos políticos de Nikolas por caso do “livro pornográfico”
Denúncia do MP aponta para propagação de desinformação nas redes sociais, com trechos de um romance distorcidos para atacar o então prefeito. O caso pode resultar na suspensão dos direitos políticos de Nikolas Ferreira e indenização a instituições de caridade.
Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais denunciou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e aliados por difamação e propaganda eleitoral irregular nas eleições municipais de 2024.
O MP pede à Justiça a suspensão dos direitos políticos do parlamentar e o pagamento de indenização por danos morais a instituições de caridade.
A denúncia se baseia na divulgação de vídeos que atacam o então prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, que concorria à reeleição. Nikolas e o deputado estadual Bruno Engler (PL-MG) acusaram o prefeito de escrever um “livro pornográfico”, referindo-se à obra “Cobiça”, publicada por Fuad em 2020.
Segundo o MP, os trechos do romance foram descontextualizados, insinuando que o prefeito endossava crimes como os descritos na obra. A Justiça Eleitoral já havia ordenado, em outubro de 2023, a remoção do conteúdo das redes sociais, considerando as informações falsas e descontextualizadas.
Nikolas desrespeitou a decisão, mantendo e reproduzindo o material. O MP nota uma intenção deliberada de desinformar o eleitorado, com “dolo intenso e persistência na prática delitiva”.
Além de Nikolas, outros foram denunciados por reproduzir o conteúdo falso e realizar ataques com viés eleitoral contra Fuad. O prefeito foi reeleito em 2024, mas faleceu em março de 2025. A família de Fuad indicará as instituições que receberão a indenização, caso o pedido do MP seja aceito.