MP que ‘recalibra’ IOF terá embate na aprovação: veja pontos em disputa no Congresso

Tramitação da Medida Provisória (MP) do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) gera disputa entre setores econômicos e governo.

O governo busca arrecadar mais recursos para cumprir o Arcabouço Fiscal, enquanto setores tentam evitar o aumento de tributos.

A MP, que tem força de lei imediata, precisa ser aprovada em até 120 dias no Congresso, permitindo ajustes e negociações.

Resistência já aparece: o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), declarou a intenção de analisar a derrubada dos decretos relacionados ao IOF.

O economist Arnaldo Lima destaca os desafios para a aprovação da MP, que visa elevar a arrecadação em mais de R$ 20 bilhões.

• Pressão por alinhamento de incentivos orçamentários.
• Aumentar tributos como alternativa imediata.

Jeff Patzlaff alerta para a tributação de Letras de Créditos (LCIs e LCAs), que pode intensificar a disputa. A bancada ruralista e o setor imobiliário buscam manter isenções.

Tributação em Fundos de Investimento pode afetar mais de 2 milhões de CPFs, levando a possíveis reações no Congresso.

A uniformização do IOF para 3,5% onera cidadãos comuns, levantando questões sobre justiça tributária.

Algumas operações, como remessas de estudantes e aposentados, podem ser revisadas.

Aumento da alíquota de 12% para 18% sobre GGR é bem aceito pelos parlamentares, visto como popular e com potencial arrecadatório.

O IOF sobre operações de risco enfrenta menos resistência, atingindo grandes empresas, aumentando a chance de manutenção.

A desoneração da folha de pagamentos pode ser um ponto de moeda de troca política nesta MP, com trechos sendo aprovados ou suprimidos conforme acordos.