MP irá compensar alta na conta de luz causada por queda de veto, diz Randolfe
Governo planeja editar medida provisória para mitigar impactos na conta de energia após derrubada de veto. Reunião amanhã entre líderes políticos discutirá os detalhes da proposta.
Líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP) anunciou que uma medida provisória (MP) será editada em breve para compensar aumentos na conta de energia elétrica decorrentes da derrubada de um veto sobre pequenas hidrelétricas.
A reunião para discutir o tema ocorrerá amanhã, 18, entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Gleisi Hoffmann (articulação política).
Randolfe afirmou: “Eventuais dispositivos que comprometam a conta de energia dos brasileiros, o governo irá sanar com medida provisória que será editada dentro em pouco.”
Ele também destacou que não haverá aumento de tributação para compensar os possíveis aumentos. A MP era planejada para ser editada antes da análise dos vetos, mas não houve acordo e os vetos foram votados.
O Congresso aprovou partes do veto de Lula sobre a prorrogação de contratos do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa). Votaram também pela derrubada de vetos relacionados à energia de hidrelétricas, hidrogênio líquido e eólicas.
Segundo Randolfe, a questão do Proinfa não impactará a conta de energia, mas a derrubada dos vetos sobre pequenas hidrelétricas pode ter algum impacto, sem especificar valores.